Betânia foi contratada pela empresa VL Empreendimentos Contábeis para prestar o serviço de preenchimento de declaração da imposto de renda, na modalidade autônoma, em regime de home office.
Seu contratante, Vinicius Lopes, efetuava o pagamento na modalidade RPA (recibo de pagamento autônomo). Durante as duas primeiras semanas, Betânia podia desenvolver seu trabalho no horário que achasse conveniente. Porém, a partir da terceira semana, Vinicius decidiu exigir que ela fizesse um relatório diário de quais declarações havia feito, sob pena de descontar um percentual do valor ajustado, caso não prestasse as informações dentro do mesmo dia.
Na sexta semana, Vinicius soube que Betânia também prestava o serviço para outras empresas. Irritado com a situação, decidiu dispensar seus serviços e informou que não havia nada a mais a pagar.
Na sua opinião, há elementos para que Betânia consiga o reconhecimento do vínculo empregatício em uma eventual ação trabalhista? Justifique sua resposta à luz da legislação trabalhista e das regras do trabalho autônomo.
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