sábado, 18 de fevereiro de 2017

Os olhos


Aquele olhar desconectado
Parecia desalmado
Perdia-se na linha do além 
Reclamava um resgate
Alguém que fizesse bem
Exausto do atalho visual
Surpreendeu-se com a alegria banal
Sentiu-se importante 
Repousou, ali, seu semblante.

(H.L, 2017)

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

O desserviço público de Lula


Era uma manhã quente de maio de 2006 e cursava o 9º semestre de Direito na UFRN. Acordara preocupado, ansioso e temeroso pelo futuro profissional que chegaria em janeiro do ano seguinte. 

Àquela altura eu era apenas um estudante, que saíra do emprego de professor de inglês, dois anos antes, para ser bolsista da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e receber 450 reais, metade do meu salário anterior. A mudança tinha uma razão: eu precisava me dedicar a alguma área do Direito, dado que meu emprego era em outro ramo profissional.

Eu encerraria minha graduação em dezembro de 2006. Minha bolsa iria até janeiro de 2007. Depois, eu seria mais um bacharel, que tentaria a vida na advocacia, profissão que tenho grande respeito.

Estava na sala da prática jurídica e, entre um atendimento e outro, abri um site de concurso público e me deparei com uma notícia de edital para cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco). Poderia ter sido qualquer outro cargo (Auditor, magistratura, Ministério Público, TJ, TRF, TRE, Polícia Civil/Federal, etc), mas Deus escreve certo por linhas certas e precisava ser a Justiça do Trabalho.

Eu juntei energias de onde não tinha, peguei minhas economias e as transformei em Vade-mecum, resumos, livros, apostilas, assinaturas de sites de questões de concursos, etc. Eu fiquei absolutamente sem um real no bolso.

Estudei incessantemente e com muita disciplina por três meses e meio até a data da prova em Recife. Não havia diferença entre uma quarta e um sábado. Nessa época eu estava escrevendo minha monografia (que depois seria meu primeiro livro), cursava cinco disciplinas na universidade, além dos estudos da base de pesquisa, estudava espanhol e praticava esportes.

Todo tempo era valioso para estudar. No ônibus, numa fila, nas aulas, em casa, na sala, no quarto, na área, pela manhã, tarde, noite, madrugada. Muitas vezes adormecia sobre os livros, acordava desorientado sem saber que dia ou que horas eram.

Pois bem. Eu gastara todas as minhas economias em livros. Só me sobrara o dinheiro da passagem ida-volta para Recife-PE. Eu não tinha dinheiro para hospedagem, meus pais também não tinham e eu silenciei o assunto com minhas irmãs. Um dia eu conto como fui fazer essa prova (não esqueçam de me cobrar isto!) e a prova viva que Deus cuida de nós a todo o tempo.

Em agosto fiz a prova, no mês seguinte saiu o resultado, eu me graduei em Direito em dezembro e fui nomeado dia 23 de janeiro de 2007 para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, que exerço com muita honra e satisfação. Muitos colegas do serviço público tiveram uma jornada mais árdua que a minha. Anos de dedicação, compatibilizar família, emprego, demissão, falta de recursos, fracassos nos resultados e assim por diante.

Hoje ouvi o ex-presidente Lula desmerecer e menosprezar o esforço e trabalho dos servidores públicos deste país. Como em qualquer ofício temos bons (tenho dois excelentes exemplos em casa, Kelly Cristine​ e Karenyne Prata) e maus servidores, diligentes e relapsos, educados e ignorantes. Porém, independentemente do ódio ou apreço que você nutra pelo serviço público, ainda é um dos poucos sistemas de meritocracia e superação que subsistem nesse país.
Nas palavras de Lula, o político é mais honesto do que os servidores públicos porque precisa enfrentar o povo todos os anos nas ruas, enquanto este termina sua graduação, passa no concurso e garante o cargo pela vida inteira.

Lula, numa só frase, expõe seu desprezo pelo trabalho, pelo estudo, pela formação acadêmica e mente deliberadamente ao endeusar políticos. Afinal, convenhamos, trabalhar e estudar nunca foi seu ponto forte.

Eu não saio às ruas para enfrentar o povo, caro Lula, porque já o faço todos os dias ganhando honestamente meus modestos proventos de servidor público e professor universitário; eu não sou o melhor ser humano, mas não tenho meu nome envolvido numa ação penal que me acusa de receber milhões de reais e causar danos irreparáveis aos cofres públicos. Sim, eu já recebi algumas tentativas de suborno, mas tenho a tranquilidade de dormir em paz porque não sucumbi a NENHUMA delas. 

Farei 10 anos de Justiça do Trabalho (que seu partido fez questão de asfixiar em 2015) em janeiro próximo, cada vitória acadêmica e profissional foi duramente conquistada. Vim de onde tinha seca, cacto e educação precária, vou até onde o céu me permitir, mas sem nunca ter apelado para psicopatias discursivas e retóricas, sem ter me vitimizado ou me sentir perseguido pelo "sistema".

É com o fruto do meu trabalho diário que melhorei de vida. Não me envergonho de dizer que isto se deu às duras penas, com muito sacrifício e suor. Eu repudio o senhor e o partido dos trabalhadores, porque sobre o trabalho eu estudei e o faço diariamente. Não contribuí, nem trabalhando nem usando o púlpito sagrado da sala de aula, para o projeto cleptocrata de poder, conduzido pelo senhor. Tampouco me utilizo da docência para segregar trabalhadores e empregadores, brancos e negros, heterossexuais e homossexuais, homens e mulheres, especialidade da sandice típica das políticas públicas do vosso partido. Eu me recuso a rebaixar a humanidade a tal patamar.

Encerro esse desabafo com as palavras da minha irmã Karenyne Prata​, uma das melhores servidoras públicas que conheço 

“(...) Depois de trabalho intenso, de duas horas de trânsito, a pessoa chega em casa e encontra esse ‘palestrante’ a charlar um despautério desses. Mais desesperador ainda é saber que há quem aplauda essa insanidade. Será que não tem retorno nesse microfone? Não se ouve? Eu não sou política, enfrento o povo todo dia no trabalho e não só em ano de eleição. Acorda, senhor, você é um ex-presidente da República e o que diz reverbera no mundo. Não é ridículo para mim, servidora pública que se preza, e sim para o senhor, que leva a vida colecionando pinga em sítio emprestado”.



Humberto Lima de Lucena Filho
Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Professor de Direito do Trabalho
Doutor em Ciências Jurídicas - Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB
Mestre em Direito Constitucional pela UFRN
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UnP/Laureate International Universities

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

O tesouro


A doçura dos elogios imagéticos
Engana o coração até dos mais céticos
Vende uma imagem irreal
De uma superficialidade colossal
Ignora o que importa, despreza a admiração
Demonstra o vazio, ilude o coração
O passo da beleza
Afaga o ego, mas só traz tristeza
O amor se fixa no duradouro
E se apega no verdadeiro louro
Que é a história por nós construída:
O único tesouro dessa vida!

Humberto Lucena

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Desbloqueio

No canto da sala um ruído televisivo tomava conta do ambiente. Ninguém prestava atenção no que ali se passara, tampouco nos detalhes coloridos do vestido branco que ela usava.
Destoando de todos, folheava uma revista de carros como se buscasse algum sentido naquelas páginas. Eventualmente, reposicionava os óculos vermelhos, numa vã tentativa de torná-los confortáveis.
Já não havia mais o que ler, a televisão alardeava notícias enfadonhas sobre comidas saudáveis. De repente, um comentário irritado de uma senhora sobre um juiz atrevido que havia determinado o bloqueio de um aplicativo e, por isso, não conseguia enviar vídeos aos seus netos.
O bloqueio virtual serviu ao desbloqueio social. E foi ali onde todos perceberam que os outros existiam.
Eles apenas se entreolharam num gesto como se fora destreinado e inédito. Mas a sensação era boa, muito boa.

(H.L, 2016)

1º de Maio

Leciono direito do trabalho há 6 anos e há 9 anos sou servidor público num ramo do Poder Judiciário afetado objetivamente pela instabilidade econômica do País. Se a economia não vai bem, a litigância que - culturalmente - já é alta, dispara.
Desta vez, estamos em maus lençois. Com 10,5 milhões de desempregados, a litigiosidade perdeu os freios. A quantidade de ações tem aumentado vertiginosamente, conciliações sido descumpridas (consequente mais execuções patrimoniais em curso), muitas empresas fechando as portas (já são mais de 500 no RN).
Em várias diligências chego ao local e ouço dos vizinhos "fechou há 1 ano, 6 meses, 2 meses" ou "estou quebrando" ou percebo que aquele funcionário que me recepcionava não está mais ali. É triste ouvir isso e à noite ter que lecionar sobre direito ao trabalho, direito do trabalho para pessoas que também precisarão de um emprego.
Ao mesmo tempo em isto ocorre, as verbas de investimento da Justiça do Trabalho foram cortadas (pela falta de dinheiro, corrupção estrutural, economia falida) em 90% e as de custeio em 30%. Isso gera uma pressão social sobre um Poder que não mais pode. Tem TRT emitindo nota sobre fechar as portas.
Varas do Trabalho sem servidores, dificuldades em atender adequadamente adequadamente público, além de todos aqueles velhos problemas típicos da administração pública.
O modelo ordoliberal alemão demonstrou que só existe sentindo no Estado se existir sociedade. Por óbvio, só há razão em regulação econômica (mínima, como deve ser) se houver economia viva em curso. Estado que pretende ser forte pressupõe atividade empresarial forte.
A fonte cessa. Governo não produz bens. Não há agricultor ou vendedor de pão concursado. Embora dinheiro venha do papel e papel da árvore, dinheiro não nasce em árvore. Espero que o Brasil aprenda isso.
Nesse primeiro de maio, minha oração não é apenas pelos trabalhadores subordinados. Mas por todos aqueles que geram empregos e estão na mesma vala dos desempregados.
Menos Estado, mais liberdade!